A LICENÇA DE PESCA - MPA
AGORA É NO MINISTÉRIO
O Ministério da Pesca e Aquicultura assumiu de vez e em definitivo as licenças de pesca. Era esperada alguma confusão - e já tem uma - nessa transição.
As licenças anteriores do IBAMA, com validade ao longo da temporada de 2010 continuarão valendo até a data do seu vencimento.
As licenças tiradas a partir de 30 de junho com o formulário do IBAMA não terão mais validade. Não caia na besteira de usar os formulários de lotéricas ou ainda tentar usar os formulários da internet, pois mesmo que ele funcione, não terá validade para a fiscalização.
A confusão citada é com relação à você poder mudar seus dados. De acordo com o texto - não testado pelo portal, entenda bem - não é possível modificar nem seu endereço, se você precisar mudar de casa. Um pequeno absurdo, se isso permanecer, mas que em breve, será resolvido, temos certeza.
Os aposentados ainda estão esquecidos, não há menção aos mesmos no texto, mas pela primeira vez, os estrangeiros estão incluídos nos formulários eletrônicos - um pequeno avanço.
Estamos analisando somente o texto da internet, que hoje está publicado no site do Ministério. Aos poucos, vamos publicando as novidades e se esses pequenos esquecimentos foram sendo contemplados.
Nós do portal, estamos com as licenças em dia, atualizadas até o ano de 2011, pois acabamos de renová-las, com receio de que pequenos ajustes atrapalhassem tal renovação, portanto, estamos no aguardo.
Portanto, a partir de hoje: USE FORMULÁRIO DO MPA. Segue o link para ler mais a respeito e acessar a página do MPA:
http://www.guiadepescaesportiva.com.br/licenca-de-pesca.asp